Política de privacidade

1. Informações Gerais

Este website é operado por:

O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação dos presentes termos.

2. Objeto

O presente Aviso Legal e Política de Privacidade regulam o acesso, navegação e utilização do website, bem como os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, design e outros elementos, são propriedade da titular do website ou utilizados com autorização, encontrando-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.

4. Responsabilidade

A titular do website não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, interrupções de serviço, falhas técnicas ou erros nos conteúdos apresentados.

5. Ligações a Sites de Terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A titular não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)

6.1. Responsável pelo Tratamento

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

6.2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização deste website, poderão ser recolhidos dados pessoais quando:

  • É efetuada uma encomenda
  • É criado um registo de cliente
  • É utilizado o formulário de contacto
  • É realizada a subscrição de newsletters

Os dados recolhidos podem incluir:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e envio
  • Dados de pagamento (processados de forma segura por entidades externas, não sendo armazenados diretamente pelo website)
  • Endereço IP e dados de navegação

6.3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

  • Processar encomendas e prestar serviços
  • Responder a pedidos de contacto ou informação
  • Enviar comunicações relacionadas com produtos, serviços ou informações solicitadas
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

6.4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

  • Na execução de um contrato
  • No consentimento do titular dos dados
  • No cumprimento de obrigações legais

6.5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo legalmente exigido.

6.6. Partilha de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros estritamente necessários ao funcionamento do website, nomeadamente:

  • Serviços de pagamento
  • Serviços de transporte e logística
  • Serviços de faturação e contabilidade

Todos os terceiros cumprem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

6.7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Solicitar o apagamento dos seus dados
  • Opor-se ao tratamento dos dados
  • Solicitar a limitação do tratamento
  • Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar através do e-mail: cristaisbutterfly@gmail.com

6.8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação SSL e sistemas de proteção contra acessos não autorizados.

7. Alterações aos Termos

A titular do website reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Aviso Legal e Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente documento é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website será competente o foro da comarca portuguesa correspondente, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Última atualização: Janeiro de 2026